Promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, o Congresso Catarinense de Municípios é um espaço para os gestores públicos discutirem conjuntamente os caminhos que levem à excelência na Gestão Pública, não só municipal, como de toda a Federação. O Congresso Catarinense de Municípios configura-se no maior evento municipalista de Santa Catarina. A 15ª edição do evento será realizada entre os dias 14 e 16 de março de 2017.
Integrada ao Congresso de Municípios ocorrerá a 2ª Oficina Estadual para Novos Gestores Municipais, com o objetivo de oportunizar conhecimento para a qualificação das atribuições designadas aos gestores públicos, frente as instituições e suas respectivas interações com a gestão pública municipal. Ao todo são 11 oficinas em diferentes políticas públicas.
Em paralelo, ocorre a XIII ExpoFECAM – Exposição de Produtos e Serviços para os Municípios, com o objetivo de oferecer soluções em serviços e equipamentos aos gestores públicos para a modernização de suas administrações. Confira aqui como participar da Exposição.
Público alvo:
Prefeitos, vice-prefeitos, Secretários de Administração, Finanças e Fazenda, Assessores Parlamentares, Gestores Municipais de Habitação, Gestores Municipais de Assistência Social, Servidores Responsáveis pela Defesa Civil nos Municípios, Gestores de Meio Ambiente e Saneamento, Contadores e Controladores Internos, Procuradores dos Municípios e Responsáveis pelo Setor de Pessoal, Secretários de Obras dos Municípios, Procuradores dos Municípios e Comissão de Licitação, Gestores Municipais de Turismo e Cultura, Gestores Municipais de Educação, Gestores Municipais de Agricultura, Gestores Municipais da Política de Saúde.
Programação
| 14/03/2017 | ||||||||||
| 08h30 | Credenciamento dos participantes | |||||||||
| 10h | Abertura Oficial do Congresso | |||||||||
| 11h | Conferência de Abertura
Moralidade e credibilidade da autoridade pública municipal Dr. Márcio Cammarosano – Professor de Direito Administrativo |
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| 12h | Intervalo para almoço | |||||||||
| 14/03/2017 | ||||||||||
| 13h30
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Painel: Diagnóstico do modelo federativo:
Palestra: Desconfiguração do sistema federativo, Palestrante a confirmar
Palestra: As partilhas constitucionais e os conflitos com os programas e transferências voluntárias; Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM
Palestra: As políticas de desoneração fiscal da União e dos Estados e o reflexo na autonomia fiscal dos municípios; Eduardo Stranz, Consultor da CNM Edinando Brustolin, Advogado e Consultor jurídico da FECAM
Palestra: Campanha por um novo Brasil: Redução de tributos e melhoria na Gestão Pública Bruno Breithaupt, Presidente da FECOMÉRCIO |
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| 17h | Debate, Proposições e Deliberações | |||||||||
| 18h | Encerramento das atividades do dia | |||||||||
| 15/03/2017 | ||||||||||
| 08h30 | Controle e Transparência na Gestão Pública Municipal
Samuel Naspolini, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio a Moralidade Administrativa do MPSC |
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| 09h15 | Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – IDMS: Prêmio Município Sustentável
Adeliana Dal Pont, Prefeita de São José e Presidente da FECAM Celso Vedana, Diretor de Articulação da FECAM Emerson Souto, Coordenador de Desenvolvimento Regional da FECAM |
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| 10h | Eficiência na Arrecadação Própria Municipal
Vinícius Farah, ex-prefeito de Três Rios/RJ |
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| 10h45 | Implantação da estrutura tributária municipal: Programa Saúde Fiscal
Ricardo Maldaner, Prefeito de Modelo |
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| 11h | Humanização da Gestão Municipal
César Nunes, Professor de Filosofia e Educação da UNICAMP |
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| 12h | Intervalo para almoço | |||||||||
Clique na oficina desejada e confira a programação completa
Data do evento
Local do evento
Cento de Convenções e Exposições – EXPOVILLE
Endereço: Rua 15 Novembro, 4315
Cidade: Joinville
Bairro: Glória
CEP: 89.216-201
Período de inscrição
De 12/12/2016 a 13/03/2017
Número de vagas
1000
Valor de Inscrição
Informações
Disponibilizado aos participantes:
Material de divulgação de entidades e de apoio
Bloco e caneta
Coffee break
Certificado
Certificado com registro na Secretaria de Estado de Educação
Para ter direito ao certificado, é necessária frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso ou capacitação.
Informações referente ao pagamento:
PREFEITOS(AS) E VICE-PREFEITOS(AS), AO CONCLUÍREM A INSCRIÇÃO FAVOR DESCONSIDERAR O BOLETO, POIS OS SENHORES SÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
Ao efetuar a inscrição, emita seu boleto bancário para pagamento.
A efetivação da inscrição está vinculada ao upload do empenho no ambiente virtual do curso.
A nota fiscal eletrônica de prestação de serviço será emitida na data de realização do evento, após a identificação de presença no sistema, e enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Em caso de dúvidas, contatar o setor financeiro pelo adm@egem.org.br ou 48 3221 8800.
Dados para o empenho
Razão Social: Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM
CNPJ: 08.940.383/0001-90
Inscrição Estadual: ISENTO
Inscrição Municipal: 440.275-8
Endereço: Rua General Liberato Bittencourt, 1885,Sala 1301, Canto, CEP: 88070-800, Florianópolis/SC
Dados bancários: Banco: BB 001 Agência:5255-8 Conta Corrente: 890742-0