{"id":40,"date":"2017-02-20T20:50:55","date_gmt":"2017-02-20T20:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/luwp.taverna.digital\/?page_id=40"},"modified":"2017-02-23T09:51:49","modified_gmt":"2017-02-23T12:51:49","slug":"excelencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/?page_id=40","title":{"rendered":"Excel\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h1>Eixo Excel\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/h1>\n<p>O eixo Excel\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica tem por finalidade implantar um conjunto de processos e a\u00e7\u00f5es com foco na melhoria da qualidade da gest\u00e3o municipal e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, visando o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o de modelo de refer\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica de excel\u00eancia.<\/p>\n<p>Este eixo incorpora de maneira integrada as dimens\u00f5es social, ambiental, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural que convergem em 5 eixos tem\u00e1ticos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. A cada um deles ser\u00e3o associados indicadores, casos de sucessos e refer\u00eancias nacionais e internacionais nas quais foi obtido um resultado destacado no respectivo eixo.<\/p>\n<p>Trata-se de uma oportunidade \u00e0s gest\u00f5es de que seja criado um novo padr\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, entre os cidad\u00e3os com a pol\u00edtica uma vez que os candidatos, ao aderirem ao \u201c<a href=\"http:\/\/luwp.taverna.digital\/?page_id=382\">Programa de Resid\u00eancia em Gest\u00e3o Municipal<\/a>\u201d, integrado ao Projeto QUALIFICA, MANDATO DE EXCEL\u00caNCIA, assumem compromissos concretos e passam a receber o aux\u00edlio de uma equipe t\u00e9cnica para a sua execu\u00e7\u00e3o, cujos resultados os cidad\u00e3os podem acompanhar de forma transparente.<\/p>\n<p>Os principais eixos tem\u00e1ticos do Programa s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Governan\u00e7a<\/strong>: Fortalecer os processos de decis\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o dos instrumentos da democracia participativa e transpar\u00eancia.<\/li>\n<li><strong>Economia Local, Din\u00e2mica, Criativa e Sustent\u00e1vel<\/strong>: apoiar e criar as condi\u00e7\u00f5es para uma economia local din\u00e2mica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente e sem gerar disputas de impostos com outros munic\u00edpios.<\/li>\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o Local para a Sa\u00fade<\/strong>: proteger e promover a sa\u00fade e o bem-estar dos cidad\u00e3os do munic\u00edpio.<\/li>\n<li><strong>Planejamento e Desenho Urbano<\/strong>: reconhecer o papel estrat\u00e9gico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das quest\u00f5es ambientais, sociais, econ\u00f4micas, culturais e da sa\u00fade, para benef\u00edcio de todos.<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida<\/strong>: integrar na educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o formal valores e habilidades para um modo de vida sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a ades\u00e3o ao programa os munic\u00edpios podem contar com uma equipe de especialistas em gest\u00e3o p\u00fablica para o desempenho de papeis estrat\u00e9gicos determinados pelo gestor municipal como, por exemplo, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias, capta\u00e7\u00e3o de recursosfinanceiros por meio de projetos, elabora\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento local,\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de projetos de transpar\u00eancia, destacando-se, em s\u00edntese, os seguintes benef\u00edcios ao ente federativo municipal:<\/p>\n<ul>\n<li>melhoria da capacidade institucional da gest\u00e3o e do processo de elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/li>\n<li>aumento do potencial de capta\u00e7\u00e3o de recursos para financiamento de projetos priorit\u00e1rios;<\/li>\n<li>otimiza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos;<\/li>\n<li>melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>transpar\u00eancia e credibilidade da gest\u00e3o;<\/li>\n<li>proje\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em \u00e2mbito regional e estadual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Programa compreende as seguintes etapas:<\/p>\n<ol>\n<li>Ades\u00e3o do gestor p\u00fablico municipal.<\/li>\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e do edital de sele\u00e7\u00e3o dos especialistas residentes.<\/li>\n<li>Assinatura de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (ENA\/SC).<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00e3o de edital para inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos a especialista residente.<\/li>\n<li>Sele\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do resultado do processo seletivo de especialistas residentes.<\/li>\n<li>Aloca\u00e7\u00e3o das equipes de especialistas residentes nos munic\u00edpios.<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de curso de aperfei\u00e7oamento e Workshops de integra\u00e7\u00e3o entre gestores p\u00fablicos municipais, coordenadores do Programa e especialistas residentes.<\/li>\n<li>Apoio das entidades parceiras \u00e0 equipe de especialistas.<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no munic\u00edpio.<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00e3o dos resultados no Portal QUALIFICA e divulga\u00e7\u00e3o pela TVAL.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio tamb\u00e9m poder\u00e1 ser viabilizada por meio da obten\u00e7\u00e3o de recursos junto a entidades patrocinadoras, desde que previamente autorizada pelas\u00a0entidades signat\u00e1rias do conv\u00eanio e observados os princ\u00edpios da legalidade e da impessoalidade. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios que aderirem ao \u201cPrograma de Resid\u00eancia em Gest\u00e3o Municipal\u201d e desenvolverem com efici\u00eancia as a\u00e7\u00f5es programadas, receber\u00e3o o Pr\u00eamio de Excel\u00eancia da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, que contar\u00e1 com ampla divulga\u00e7\u00e3o (vide cap\u00edtulo 9). A entrega desta condecora\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eixo Excel\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica tem por finalidade implantar um conjunto de processos e a\u00e7\u00f5es com foco na melhoria da qualidade da gest\u00e3o municipal e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, visando o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o de modelo de refer\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica de excel\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-40","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":384,"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/40\/revisions\/384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luwp.taverna.digital\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}